Em 2011, a ARTIGO 19 identificou uma série de violações à liberdade de expressão relacionada à radiodifusão comunitária. Com a finalidade de aprofundar o debate sobre estas questões, a instituição - com o apoio da Associação Mundial de Rádios (AMARC) - está lançando uma chamada pública para monitorar os casos já conhecidos, além de registrar e estudar as novas ocorrências.
O Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Informação da ARTIGO 19 prestará apoio jurídico para algumas associações comunitárias que:
estejam com dificuldades jurídicas em atender ao aviso de habilitação; estejam há muitos anos aguardando que seu pedido seja concluído no Ministério das Comunicações; respondam a processo judicial pelo exercício não autorizado da radiodifusão comunitária; ou estejam com alguma dificuldade jurídica relevante para o exercício da radiodifusão comunitária.
Envie o seu relato para daniela@artigo19.org. As associações que tiverem seus casos selecionados serão contatadas diretamente pela ARTIGO 19 para prestar mais informações e agendar atendimento.
Impacto Social
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