Gravadora paulistana dispensando o pagamento do ECAD

A gravadora Azul Music, empresa fundada em 1993 com mais de 20 milhões de CDs vendidos, apresenta ao mercado uma proposta inovadora e que promete revolucionar a distribuição de direitos autorais no país: Sua mais nova divisão de negócios MusicDelivery passa a oferecer serviços de sonorização ambiental para estabelecimentos comerciais, tais como lojas, restaurantes, hotéis e spas, com isenção das taxas de execução pública cobradas pelo ECAD.

Através de planos de assinatura e licenças de uso, o MusicDelivery disponibilizará aos estabelecimentos uma programação personalizada, de acordo com o perfil de cada negócio. A programação poderá ser acessada online ou através de mídias físicas como pen- drives ou DVDs. Mas o maior atrativo é mesmo a economia: O MusicDelivery praticará preços até 50% inferiores aos valores que os estabelecimentos usualmente pagam.

“Conforme estabelece a Lei 9.610/98 de Direitos Autorais, é facultado aos titulares de direito (editora musical, autores, intérpretes, produtor fonográfico e até mesmo músicos acompanhantes) dispensarem o ECAD da obrigatoriedade de cobrança sobre a execução pública de suas músicas”, explica Laurent Fleury, diretor executivo da empresa. “Ao adquirir uma licença de uso, o cliente recebe um documento legal certificando que todos os titulares de direito eximem o ECAD de cobrar em seus nomes. Caso haja uma fiscalização no estabelecimento, basta apresentar este documento. Em conformidade com a legislação vigente, manteremos nossa base de dados e autorizações atualizadas e regularizadas junto ao ECAD. Nossa proposta é oferecer uma alternativa com custos mais acessíveis e que garante o pagamento justo de todos os envolvidos”.

Segundo Fleury, a idéia do MusicDelivery nasceu por uma limitação operacional existente no sistema de distribuição do ECAD: “No caso da sonorização ambiental, classificada como ’distribuição indireta’ o ECAD utiliza um critério de amostragem baseado nas 650 músicas mais tocadas nas rádios, por entender que estabelecimentos como bares, restaurantes, hotéis e lojas comerciais, tocam músicas provenientes da sintonização de aparelhos de rádio e televisão, o que é bem distante da realidade. Muitos estabelecimentos contratam DJs ou empresas para customizar sua sonorização e as transmitem via Ipod, players, computadores etc. não necessariamente via rádios comerciais” e esclarece: “Isso faz com que milhares de compositores, intérpretes e músicos não recebam a retribuição devida pela execução pública de suas músicas em sonorizações ambientais, pelo fato de não estarem entre os ‘top 650’ das rádios”.

O ECAD retém 17% do montante arrecadado, repassa mais 7,5% para as 9 sociedades autorais existentes no país e redistribui o restante entre os titulares das 650 músicas mais tocadas. Ou seja, quem tem uma música entre as mais executadas nas rádios e TV, acaba recebendo um significativo adicional de valores, que deveriam estar sendo pagos a outros. O objetivo do MusicDelivery, de acordo com Fleury, é oferecer um repertório adequado às necessidades do cliente, cobrar sem intermediários e repassar diretamente aos titulares de direito.

Site Dossie ECAD News / Bagarai

Comentário: Parabéns à gravadora Azul Music e à MusicDelivery, por focarem na valorização do artista, resgatando-os da situação de reféns do ECAD.