Amigos,
Desde que a diretoria assumiu, foi dado início às ações e atividades para colocar a casa em ordem. Muito trabalho nos deu (burocracia, informações desencontradas entre os órgãos do poder público etc.) e muito custo (cada passo, um imposto e uma multa).
Somos uma organização sem fins lucrativos (mesmo), sem remuneração aos diretores (mesmo), sem preocupação com o lucro, com caixa dois, com as práticas habitualmente adotadas por outras pessoas jurídicas. Igualmente, também não aceitamos 'apoio político' para não sermos envolvidos como laranja, favorecimento político, apadrinhamento por baixo dos panos, entre outras situações que todos os brasileiros estão cansados de saber que existem mas que só o poder público não vê, não sabe, não conhece. Prezamos pela ética, acima de qualquer 'pratica'.
Com Estatuto registrado no RCPJ-RJ, assumindo as características esclarecidas acima e seguindo ao pé da linha o que diz a Lei 9.790 (lei das OSCIPs), fomos informados pelo Ministério da Justiça que não podemos ter nossa qualificação concedida porque não temos 'caixa'. Em outras palavras, para atuar como 'sem fins lucrativos' neste país, é preciso comprovar receita (lucro). O agravo vem do fato que, apesar de termos lido toda legislação referente à solicitação e à qualificação, em nenhum momento vimos sequer uma mínima exigência de receita. recebemos como 'sugestão' transformar o corpo diretor 'com remuneração' (??? Pasmem, é sério! Enviaremos o e-mail a qualquer pessoa que entrar em contato solicitando).
Não. Voluntariado, dedicação, amor, trabalho exercido por prazer pessoal para ver um Brasil melhor não tem espaço neste país.
Tudo funciona (somos vítimos desse 'processo') pelo favorecimento político, pelo QI, pela propina, pelo comércio e pelo lucro em dinheiro.
Sem condições de apresentar um 'caixa positivo', ou comprovar 'receita' e, por este motivo, impedidos de sermos qualificados como 'organização da sociedade civil de interesse público', não vemos outra opção a não ser paralisar as atuações e ações.
Assim como grande parte da população, igualmente vemos essa situação como algo absurdo mas é assim que 'funciona'.
Nossos maiores agradecimentos aos parceiros, aliados, amigos e a todos que até então, testemunharam e colocaram fé no nosso trabalho.
Até uma próxima, numa outra dimensão, num outro Brasil.
Corpo Diretor
Liter&Art Brasil
Amigos, agradecemos por todo apoio recebido, de todas as partes do Brasil.
Recebemos orientação para solicitar a qualificação, juntando um ofício ao pedido, para que o Ministério da Justiça informe a lei e o artigo que gerou a negação à solicitação.
Também será adicionado uma declaração, relacionando todos os artigos da legislação brasileira sobre pessoas jurídicas, complementando com o artigo do Estatuto Social da organização que atende ao exigido pela lei.
Assim o faremos e assim que tivermos notícias, informaremos a todos.
Corpo Diretor
Liter&Art Brasil
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