O presente Seminário A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça é uma nova proposta do Grupo de Pesquisa institucional Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade, vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Esse grupo já existe desde 2003 e tem pesquisado temas que versam sobre a relação entre a temática dos direitos humanos e instituições que estão ou atuam no sistema de justiça fluminense, tais como poder judiciário, organizações da sociedade civil, defensoria pública e ministério público.
A proposta do Seminário tem como pressuposto que a consolidação dos direitos humanos na cultura popular e institucional do país requer uma prática efetiva dos cidadãos, organizados na sociedade civil, e dos agentes públicos nesse sentido. No Estado brasileiro, os Poderes Executivo, Legislativo e Executivo têm produzido recentes intervenções que dão visibilidade aos direitos humanos, mesmo que não exista uma efetividade plena nesta seara. Entretanto, várias práticas do atores que atuam no Sistema de Justiça permanecem de difícil acesso aos cidadãos, além de diluídas nas atividades de rotina. Por outro lado, destaca-se a atuação dos movimentos sociais e ONGs no âmbito da esfera pública no tocante à defesa e promoção dos direitos humanos e fundamentais, sejam estes individuais, políticos, coletivos, difusos ou sociais, bem como na luta pela ampliação e concretização do acesso à justiça.
Após ter realizado uma densa pesquisa de campo nessa área, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade reuniu e sistematizou material suficiente que interessa ser compartilhado e criticado não apenas pela comunidade de pesquisadores da área, mas, também, pela própria sociedade. Assim justifica-se a presente proposta do Seminário Direitos Humanos e o Sistema de Justiça como um importante espaço e oportunidade para um debate crítico e sistemático de pesquisadores, professores e militantes que atuam na proteção dos direitos humanos. Isso porque é fundamental para a consolidação da democracia brasileira uma visada
estratégica e reflexão crítica sobre as formas de atuação do sistema de justiça e no sistema de justiça relativamente à busca de efetividade e justiciabilidade dos direitos humanos.
25 e 26 de novembro de 2010
Faculdade de Direito UERJ - 7º andar, Salão Nobre
Rio de Janeiro
Programa
DIREITOS HUMANOS E SISTEMA DE JUSTIÇA
PROGRAMAÇÃO
DIA 1 (25/11)
09:00 - Chegada, confirmação das inscrições e distribuição de crachás09:30h - Mesa de Abertura com parceiros institucionais.
10:00h - Mesa 1 e debates: O Judiciário como Arena: democracia, ativismo e
direitos humanos.
Daniel Sarmento (UERJ)
Márcia Nina Bernardes (PUC-Rio)
12:00h - Almoço.
14:00h - Apresentação de trabalhos de pesquisadores selecionados.
16:00h - Mesa 2 e debates: A atuação dos atores do sistema de justiça vista
por eles mesmos: Defensoria Pública, Ministério Público e ONGs.
Leonardo Chaves (MP)
André Castro (ANADEP)
Carlos Nicodemos (Projeto Legal)
18:00h - Lançamento do Livro Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade.
DIA 2 (26/11)
10:00h - Mesa 3 e debates: Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade:visadas teórica e empírica.
José Ricardo Cunha (UERJ/FGV)
Ricardo Falbo (UFRJ/UERJ)
12:00h - Almoço.
14:00h - Oficinas Temáticas: A especificação dos sujeitos e a proteção de
seus direitos no sistema de justiça - algumas experiências: infância e
juventude, gênero, igualdade racial, diversidade sexual e pessoa com
deficiência.
16:00h - Intervalo.
16:30h - Mesa 4 e debates: Judicialização da Política e Ativismo Judicial:
uma visada crítica.
Gisele Cittadino (PUC-Rio)
Leandro Molhano (FGV)
18:00h Encerramento do Seminário.
FONTE: http://humanoejusto.blog.br/?
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