São Paulo (FGV), 26 e 27 de maio de 2009
Revisão da Lei de Direitos Autorais
O III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público integra o Fórum Nacional de Direito Autoral. Será realizado pela Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito GV) e pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina em parceria com o Ministério da Cultura.
O Congresso deste ano será dedicado à análise das propostas de revisão da Lei de Direitos Autorais que estão sendo desenvolvidas por iniciativa da Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, a partir das discussões elaboradas no âmbito do Fórum. O temário do Congresso foi dividido em painéis correspondentes aos tópicos da Lei Autoral que poderão ser objeto de modificação legislativa.
O Fórum Nacional de Direito Autoral tem promovido, desde 2007, uma série de debates com a sociedade sobre a política e o sistema legal e institucional brasileiro voltados para a área do direito autoral. Os eventos de 2008 estão disponibilizados no portal do direito autoral, na página do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br/direito_autoral).
As inscrições podem ser feitas pelo endereço: http://www.fgv.br/direitogv/eventos/
O programa do evento pode ser acessado clicando aqui.
Maiores informações pelo telefone (11) 3281-3314.
A entrada é franca e as inscrições limitadas!
Data: 26/05/2009 a 27/05/2009 8h às 18h
FGV - Rua Itapeva, 432 - São Paulo, SP
Um comentário:
III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, por intermédio de seu Curso de Pós-Graduação em Direito – CPGD, realiza o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que ocorrerá em São Paulo, nos dias 09 e 10 de novembro de 2009, no Auditório do Centro de Eventos Fecomércio, situado à rua Dr. Plínio Barreto, 285, bairro Bela Vista – São Paulo.
O evento deste ano será dedicado à análise das propostas de revisão da Lei de Direitos Autorais, que estão sendo desenvolvidas por iniciativa da Coordenação Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura. Por essa razão, o temário do Congresso foi dividido em painéis correspondentes aos tópicos da Lei Autoral que poderão ser objeto de modificação legislativa.
O III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público recebeu novamente o apoio do Ministério da Cultura – MinC e da Escola de Direito de São Paulo da FGV - Direito GVlaw e foi concebido de forma integrada com o Fórum Nacional de Direito Autoral promovido pelo MinC.
O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas já realizadas pelo Curso de Pós-Graduação em Direito – CPGD/UFSC e da Escola de Direito de São Paulo da FGV, objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público.
O evento contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para a abertura e o encerramento dos debates, bem como de outros renomados especialistas.
O evento se realizará de forma integrada com o Fórum Nacional de Direito Autoral lançado pelo Ministério da Cultura - MinC, que representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.
No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis.
Coordenação Científica
Prof. Dr. Marcos Wachowicz - UFSC
Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos - GVlaw
Inscrições Gratuitas
As inscrições iniciam dia 01 de outubro e encerram dia 4 de novembro.
Mais informações:
Site: www.direitoautoral.ufsc.br
Telefone: (48) 3721 9287
E-mail: direitoautoral@ccj.ufsc.br
Organização de secretaria:
Amanda Madureira
Tânia Ávila
Informações: E-mail: direitoautoral@ccj.ufsc.br - Telefone: (48) 37219287
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